Este Termo de Utilização aplica-se a todas as diaristas interessadas em se cadastrar e utilizar a plataforma de indicação de serviços de limpeza SOS Diaristas para a oferta e realização de seus serviços. Ao inscrever-se na Plataforma, você, doravante denominado(a) “Diarista”, concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.

1. Documentação Necessária para Inscrição

Para se qualificar ao uso da Plataforma e à oferta de serviços, o(a) Diarista deverá fornecer, de maneira digitalizada e clara, os seguintes documentos:

• Registro Geral (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Atestado de Antecedentes Criminais atualizado;
• Comprovante de residência atualizado;
• Dados bancários para processamento de pagamentos.

A inexistência, falsidade ou invalidade de qualquer um desses documentos, ou a entrega de documentos expirados, acarretará na recusa ou no cancelamento do cadastro na Plataforma.

2. Pagamentos

Os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados semanalmente, diretamente na conta bancária fornecida pelo(a) Diarista durante o processo de cadastro, após a conclusão satisfatória dos trabalhos agendados por meio da Plataforma. A Plataforma reserva-se o direito de reter ou postergar o pagamento em casos de disputas ou reclamações por parte dos clientes, até que a situação seja resolvida.

3. Avaliação e Feedback

A qualidade dos serviços oferecidos será monitorada por meio das avaliações e feedbacks fornecidos pelos clientes. É essencial que o(a) Diarista mantenha um padrão de qualidade elevado e siga as diretrizes de conduta e desempenho estipuladas pela Plataforma.

4. Política de Reclamações e Remoção da Plataforma

O(a) Diarista que acumular três (3) reclamações de clientes distintos, consideradas procedentes e sem justificativa adequada, estará sujeito(a) à remoção da Plataforma. Cada situação será analisada individualmente, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

5. Avaliação de Documentos dos Clientes

A SOS Diaristas informa que, assim como os Diaristas, os clientes também passam por um processo de avaliação de documentos antes de terem acesso à plataforma. Este processo visa garantir a segurança e a confiabilidade das transações para ambas as partes.

6. Compromisso com a Ética e Profissionalismo

Ao aceitar este Termo, o(a) Diarista compromete-se a manter um comportamento ético e profissional em todos os serviços prestados por meio da Plataforma, respeitando as normas de conduta, a privacidade dos clientes e demais diretrizes estabelecidas.

7. Modificações nos Termos de Utilização

A SOS Diaristas reserva-se o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. Será responsabilidade do(a) Diarista revisar periodicamente este documento para se manter atualizado(a) sobre quaisquer alterações.

8. Aceitação do Termo

Ao prosseguir com o cadastro e a utilização da Plataforma, o(a) Diarista confirma que leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições contidos neste documento.

Este Termo entra em vigor na data de aceitação pelo(a) Diarista e permanecerá válido enquanto seu cadastro estiver ativo na Plataforma.

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com o suporte da SOS Diaristas.

Regras Geiais

1. Como funciona a plataforma

• As diaristas são autônomas, não são funcionárias da empresa.
  • A plataforma apenas divulga as vagas.
  • Cada profissional é livre para aceitar ou recusar as diárias.

2. Atrasos

• É considerado atraso quando passar de 30 minutos do horário combinado.
  • 3 atrasos sem justificativa, maiores que 30 minutos, dentro de 8 diárias, resultam em bloqueio de 7 dias sem pegar vagas.

3. Falta

• Falta é quando a diarista não comparece na diária sem justificativa aceita.

Penalidades:
• 1ª falta: bloqueio de 7 dias
• 2ª falta: se acontecer em até 25 dias após o fim do bloqueio anterior ou dentro de 3 diárias, bloqueio de 20 dias
• 3ª falta: se acontecer em até 30 dias após o fim do bloqueio anterior ou dentro de 5 diárias, bloqueio de 40 dias

4. Cancelamentos

4.1 Cancelamento permitido

✅ O único cancelamento aceito sem punição é aquele feito com pelo menos 24 horas de antecedência da diária.

Qualquer cancelamento fora desse prazo será considerado irregular, salvo envio de atestado ou justificativa aceita.

4.2 Cancelamentos irregulares

❌ São considerados cancelamentos irregulares:
• Cancelar com menos de 24 horas antes da diária, sem justificativa aceita;
• Cancelar depois das 17h para diária do dia seguinte, sem justificativa aceita;
• Cancelar no dia da diária com até 4 horas de antecedência, sem justificativa aceita.

⚠️ Cancelamento com menos de 4 horas antes do início da diária é tratado como falta.

• Esses cancelamentos podem resultar em bloqueio de 5 dias ou mais.

4.3 Cancelar depois de aceitar a vaga

• Se a vaga foi aceita há mais de 3 horas e a diarista cancelar, será considerado cancelamento irregular, mesmo que seja até às 17h do dia anterior.
  • Penalidade: 5 dias sem pegar vagas, podendo retirar vagas somente às sextas-feiras, se desejar.

4.4 Cancelamento de vagas emergenciais (mesmo dia)

• Se a vaga foi aceita e a ficha enviada há mais de 15 minutos e a diarista cancelar, será considerado cancelamento irregular.
  • Penalidade: Sujeita 5 dias sem pegar vagas, podendo retirar vagas somente às sextas-feiras, se desejar.

5. Banimento definitivo (sem volta)

O cadastro será encerrado de forma definitiva nos casos de:
• Brigas, ofensas ou falta de respeito com a empresa, atendentes ou clientes;
• Oferecer serviços por fora para os clientes;
• 3 reclamações formais de clientes em 8 diárias.

– Falar com o cliente sobre valores em qualquer situação

⚠️ O motivo do banimento não será detalhado.

6. Encerramento com possibilidade de retorno

O cadastro pode ser encerrado temporariamente nos casos de:
• 5 ocorrências (atraso, falta ou cancelamento irregular) em 15 diárias;

7. Retorno à plataforma

• Após encerramento, é possível pedir novo cadastro depois de 30 dias.
  • Será necessário pagar a taxa vigente e fazer novo cadastro, sem garantia de aprovação.

8. Regra de tolerância zero após retorno

Após retornar, a diarista passa por acompanhamento nas 5 primeiras diárias.

Se acontecer qualquer um dos casos abaixo, o cadastro será encerrado definitivamente:
• Falta sem justificativa;
• Avaliação negativa do cliente;
• Atraso superior a 1 hora.

9. Regras finais

• A plataforma pode alterar as regras a qualquer momento, as alterações estarão disponíveis no site.
  • Ao continuar usando a plataforma, a diarista concorda com todas as regras acima